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Comitê LGBT

COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO PARANÁ  (COMITÊ LGBT - PR)

Instituído pela Resolução SEJU n° 149 de 07 de Dezembro de 2015, junto ao Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, como instrumento intersetorial de gestão de caráter consultivo e propositivo.

O Comitê LGBT – PR tem por finalidade auxiliar na implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à população LGBT, em todas as esferas da Administração Pública no Estado do Paraná, a fim de garantir a promoção e proteção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Estado do Paraná.

Legislação:

Resolução SEJU n° 149 - Instituiu o Comitê LGBT - PR


Coordenação:
Divisão de Políticas para LGBT
Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania
Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho

Composição:
do Poder Público:
representante da Secretaria de Estado da Educação

representante da Secretaria de Estado da Saúde

representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária

representante da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, das políticas para LGBT e da assistência social

da Sociedade Civil:
representante da Associação Paranaense da Parada da Diversidade

representante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná

representante do Conselho Regional de Psicologia

representante do Dom da Terra Afro LGBTI

representante do Grupo Dignidade

Convidados:
Assessoria LGBT da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social da Governadoria
Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria Pública do Paraná
Núcleo de Proteção aos Direitos da População LGBT do Ministério Público do Paraná
Transgrupo Marcela Prado
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