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23/10/2014

Necessidade de prevenção global contra tortura e maus-tratos nunca foi tão grande, alertam Nações Unidas

Os incidentes de tortura e maus-tratos no mundo todo não vêm diminuindo e nunca a necessidade de prevenção efetiva foi tão grande, declarou um especialista de direitos humanos das Nações Unidas ao instar os Países-membros a fazer mais para enfrentar episódios de corrupção interna.

Segundo o presidente do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, Malcolm Evans, existe uma clara conexão entre a tortura, os maus-tratos e as práticas de corrupção. Além disso, o funcionário da ONU ressaltou o aumento positivo do número de nações que ratificaram o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura.

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O Subcomitê de Prevenção da Tortura visita lugares onde as pessoas podem estar sendo privadas de sua liberdade.
Foto: ACNUR/B. Szandelszky


No entanto, o Escritório de Direitos Humanos da ONU vem sofrendo restrições por conta da falta de recursos e o impedimento ou atrasos dos governos na facilitação de acessos sem impedimentos. Devido a estas limitações, em 2013 o Subcomitê conseguiu realizar apenas três visitas, e outras três neste ano. “Neste ritmo, os Estados receberão uma visita regular a cada 25 anos”, disse Evans.

O relatório do Subcomitê afirma que a prevenção da tortura parece estar se tornando um desafio cada vez maior, principalmente nos países que apresentam os maiores níveis de corrupção – onde é menos provável que tais ações sejam descobertas.

O Subcomitê foi estabelecido em 2002 e visita lugares onde as pessoas possam estar sendo privadas de sua liberdade – como delegacias de polícia, prisões, centros de detenção e instituições de assistência social -, além de garantir que os governos estão em acordo com as obrigações delineadas pelo Protocolo Facultativo.

Fonte: http://www.onu.org.br/

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